O fato sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe por 2 menores do idade de que havia sido flagrada com cigarros de maconha em visita ao companheiro em presídio.

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

"Realmente, agredir um ministro da Suprema Corte nãeste faz Parcela da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Porém será que um ministro de que almoça em 1 dia, com aqueles que irá julgar no dia seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, o povo em algum momento possui razão." Odair Nocetti Orlando

Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Usando o presente gesto de desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do País do futebol por Portugal estava informalmente realizada. O presente episódio culminou utilizando a declaração por independência do Brasil, de que viria a ser proclamada em 7 por setembro por 1822. (Compartilhe)

Acerca da frase de abertura desta edição capicua, informamos qual dentro de alguns dias iremos anunciar a data por lançamento por Muito mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

Sãeste ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilé especialmentegio por anunciar de que Migalhas conta a partir de hoje utilizando a participação por Muito mais 1 Fomentador do Direito:

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público de magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça de devastação das carreiras". (Clique cá)

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis para este fim do mandato. E como ainda não se arranjou uma liminar de modo a o Bastante astro nãeste surgir pela manhã...

A plataforma do ensino à distância da ABAPI já está pelo ar usando dois cursos apresentados para compras. Em breve Muito mais novidades.

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma FORMATO ou do outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituição Federal contribuiu em muito de modo a que viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, Saiba mais a concepçãeste de 1 processo justo." (Clique aqui)

seis - Enfim, se ningufoim mudar seu voto, fica apenas a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre do Moraes, qual nãeste integrava na época a Corte.

STJ fixa teses sobre correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

A decisão de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na proceder penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do Mais bônus STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese de de que é incabível habeas corpus contra decisão do ministro do Supremo (clique aqui). E tais como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, porém de que sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência de opiniões na Corte A respeito de este cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes documentos de que instruem esta impetraçãeste e por informações públicas e notórias, de que o caso é por implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique cá)

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